Com uma estimativa de aproximadamente 176 bilhões de barris exploráveis em suas bacias sedimentares, o Brasil é, atualmente, um dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo. Comprovadamente, são mais de 11 bilhões de barris presentes em nossa costa, extraídos por uma força produtiva com capacidade para a retirada de 3 milhões de barris por dia.

A história do Brasil no petróleo teve início na década de 40, muito antes da descoberta do que viria a ser o nosso maior trunfo dentro do cenário internacional. Com base em relatos populares, foi-se descoberto que moradores do bairro de Lobato, na Bahia, utilizavam uma “lama preta” como combustível em suas lamparinas, dando início a uma série de buscas para a viabilização da extração no local. A descoberta foi fundamental para o desenvolvimento de uma legislação forte, que garantisse a soberania nacional sobre o recurso natural encontrado em nossas terras.

Em 1953, o monopólio estatal sobre a exploração foi oficializado com a criação da “Petróleo Brasileiro S.A.”, mais conhecida como Petrobras. Foi apenas em 2006, porém, que o petróleo fez com que o Brasil assumisse a posição de protagonismo perante ao cenário mundial: o governo brasileiro anunciou a descoberta de um novo campo de exploração petrolífera – o pré-sal.

Localizado nas bacias do Sul e Sudeste do país, a região do pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, contendo a maior reserva estimada de petróleo em todo o país. Sua operação, porém, é muito mais complicada que o normal. São 7 mil metros de profundidade até o poço, com diversas camadas extremamente complicadas de se atingir. A recompensa, porém, é grande: o petróleo encontrado nessa faixa é muito apreciado internacionalmente por conta da sua leveza, que facilita o processo de refinamento e possui menos componentes poluentes que os demais.

A regulamentação da exploração no Brasil

Desde 2010, está em vigor no Brasil o regime regulador misto para exploração de petróleo e gás, ou seja, há uma partilha na produção ou concessão de determinadas regiões consideradas estratégicas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Segundo o órgão, os contratos assinados com as empresas em nome da União geram um efeito multiplicador na economia do país, mantendo o fluxo de investimentos e atraindo novas empresas petrolíferas para o país.

Na concessão, a empresa ou consórcio contratado pela União assume o risco exploratório, possuindo total responsabilidade sobre o petróleo encontrado – ou não – na área definida por contrato. Nesse modelo, a empresa paga taxas de participação ao governo, previamente acordadas em contrato.

Já o modelo de partilha de produção, uma empresa é contratada para explorar uma certa área e divide (partilha) todo o petróleo e gás natural extraídos com o governo brasileiro. Do total de óleo produzido pela empresa contratada, ela desconta os custos da exploração, do desenvolvimento de um campo e da extração (custo em óleo). O volume de petróleo e/ou gás restante, depois de descontados os investimentos, é o excedente em óleo. Esse excedente é dividido entre União e contratada, que também paga royalties relativos à sua parcela da produção. É o modelo mais utilizado no Brasil, que possui grandes reservas e alta capacidade de produção.

São muitas nuances envolvidas no processo de exploração do petróleo brasileiro, envolvendo diversos fatores – desde a questão climática até as instabilidades governamentais. Mesmo assim, nossa indústria se mantém forte, recuperando o alto investimento e os níveis satisfatórios de produção após a grave crise sofrida nos últimos anos.

Até a próxima!